A melhoria da segurança pública

A melhoria da segurança pública é um tema, infelizmente, pouco discutido no Brasil, discute-se muito a violência, os crimes, os assaltos, a maior idade penal, mas, pouco se discute sobre projetos públicos voltados para segurança da sociedade.

Projetos estes que possam melhorar a segurança da sociedade brasileira, hoje, extremamente amedrontada com as cenas de crimes que ocorrem cotidianamente em todo o país. Pior que isso, com a banalização da violência, que deixa de ser vista como algo anormal.

Por isso, esse texto vai explanar sobre algumas das medidas sugeridas por Deputados, Senadores, Comandantes da PM e secretários de Justiça.

Redução da maior idade penal

melhoria da segurança públicaMuitos dos parlamentares brasileiros, tem pedido a redução da maior idade penal (com isso, o jovem de 16 anos iria para uma prisão comum, ao invés de ser internado em um estabelecimento educacional).

 Essa ideia já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pelo plenário da casa, aguarda agora a votação no Senado, para ir finalmente a sanção presidencial.

Violência contra adolescentes

Uma outra colocação interessante com relação a segurança pública foi a declaração da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, que alertou para os casos de violência letal contra adolescentes.

“A violência contra adolescentes merece toda a atenção da sociedade”, afirmou. Ela disse que a situação é agravada quando se examina território, faixa de renda, raça e gênero. “A desigualdade é visível e gritante”, continuou.

Divisão de verbas para melhoria da segurança pública

Um outro tema legal sobre segurança pública, que foi muito debatido ultimamente é a questão da divisão de verbas, com os estados tendo que contribuir com quase todo o montante.

A melhoria da segurança pública

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Arthur Trindade, falou sobre isso. “Hoje, os estados são responsáveis por 67% dos investimentos. É necessário rever isso, porque a União e os municípios gastam muito pouco no combate à violência”, refletiu.

Superlotação dos presídios

A Defensora Pública da União Tatiana Melo Aragão Bianchini trouxe dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2015, indicando que há no Brasil 563.526 presos, sem incluir os que estão em prisão domiciliar, para um total de 357.219 vagas no sistema prisional. “É evidente a superlotação”, disse. Segundo ela, existem 373.900 mandados de prisão em aberto no País. “Há mais mandados de prisão em aberto do que vagas nos presídios”, continuou.

Esses foram alguns pontos interessantes sobre segurança publica  discutidos por autoridades nos últimos meses, o que ninguém nega é, algo precisa ser feito urgentemente para diminuir a violência no Brasil.

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