Para uma melhor segurança pública brasileira

A segurança pública no Brasil é um desastre e um problema difícil de ser solucionado, pois, ela não envolve somente um lado, são muitos os pontos a serem debatidos e melhorados. Para uma melhor segurança pública brasileira é imperativo que haja o envolvimento de todos. Além da mudança dos paradigmas que envolvem o tema.

Fatores para uma melhor segurança pública brasileira

A desigualdade social, a corrupção policial, as milícias e a truculência da PM, todos esses fatores juntos constroem um quadro caótico da segurança pública brasileira. Não é apenas um desse fatores especificamente o problema, a grande questão é a junção deles, o que torna o quadro ainda mais difícil de ser resolvido.

Mudanças necessárias para uma melhor segurança pública brasileira

Por isso, esse texto vai tentar elucidar algumas propostas que podem melhorar a segurança pública brasileira.

3 pontos principais para melhorar a segurança pública brasileira

  • Refazer o artigo 144, visando refundar o modelo policial brasileiro:

Qualquer modelo para refundar o funcionamento da polícia brasileira, teria de se apoiar na unificação do ciclo de trabalho policial, o que é diferente da unificação das polícias (medida que nada resolveria, pois, juntando duas metades que não se toleram, criar-se-ia um problema maior do que o atual).

Por exemplo: as Guardas Civis municipais poderiam ser responsáveis por evitar e reprimir os crimes de pequeno potencial ofensivo; as PMs, por fazerem face às demais modalidades criminais, à exceção do crime organizado, o qual seria reservado à responsabilidade das polícias civis, convertidas em análogos da polícia federal para os crimes não federais.

  • Maior participação da União:

A União cumpriria formar, gerir e municiar de recursos a Agência Reguladora cujas tarefas incluiriam: definir critérios de avaliação das instituições policiais, aplicá-los com o apoio de universidades e institutos de pesquisa locais. Corrupção e brutalidade policiais, execuções extra-judiciais, tortura, outras formas de desrespeito aos direitos humanos constituiriam alvos chave que as políticas de segurança estaduais e as polícias teriam de combater, ou haveria suspensão de transferência de recursos federais e, no segundo momento, intervenção.

  • Valorização profissional dos policiais: Para isso acontecer, teria de haver um piso salarial nacional digno, que reconhecesse a relevância do trabalhador policial e a magnitude dos riscos a que se submete.

Esses são alguns dos principais pontos de mudança para uma seguranca publica que verdadeiramente funcionasse no Brasil.

 

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